Concurso Rio Grande do Sul o que vem por aí?

Em breve teremos um novo concurso de cartório do Rio Grande do Sul com serventias excelentes para oferta em ampla concorrência.

Grandes cartórios já foram desmembrados por lei estadual e tantos outros estão na iminência de desmembrarem.

Em Caxias do Sul, RS, no próximo concurso de 2021, a Lei Estadual 15.521 de 2020 criou novas serventias e já irão figurar no concurso público dois novos Registros de Imóveis (terceiro e quarto ofício), um novo Protesto de Títulos e um novo Registro de Títulos e Documentos cumulado com Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Veja a Lei: https://leisestaduais.com.br/rs/lei-ordinaria-n-15521-2020-rio-grande-do-sul-cria-serventias-extrajudiciais-em-caxias-do-sul-e-da-outras-providencias

Outras serventias já foram criadas e vários Projetos de Lei Estadual estão em fase final para criar novos cartórios no RS, que poderão também já serem disponibilizados no próximo concurso com edital previsto para 2021.

Confira:

PL 87/2011 para Canoas. Tramitação: CCJ – Parecer favorável Juliana Brizola em 21/10/2019.
Ficam criadas, no Município de Canoas, as seguintes serventias extrajudiciais: 02 (dois) Tabelionatos de Notas; 01 (um) Tabelionato de Protesto de Títulos; 01 (um) Serviço de Registro de Títulos e Documentos cumulado com Registro Civil das Pessoas Jurídicas; e 02 (dois) Registros de Imóveis.

PL 50/2012 para Caxias do Sul. Tramitação: DAL – Tramitação concluída – aprovada no plenário – Lei Estadual promulgada. Ficam criadas, em Caxias do Sul, as seguintes serventias extrajudiciais: 2 (dois) Tabelionatos de Protesto de Títulos; 2 (dois) Registros de Imóveis; 1 (um) Registro de Títulos e Documentos cumulado com Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

PL 175/2012 para Porto Alegre. Tramitação: CCJ – Para parecer Elizandro Sabino em 02/04/2019. Ficam criados, na Comarca de Porto Alegre: 6 (seis) Tabelionatos de Notas; 6 (seis) Registros de Imóveis; 3 (três) Tabelionatos  de Protestos de  Títulos;  3 (três) Registros Civis das Pessoas Naturais  e os  respectivos cargos de Juiz  de Paz e seus suplentes.

PL 329/2011 para Bento Gonçalves. Tramitação: CCJ – Para parecer Elizandro Sabino em 28/03/2019. Ficam criadas, no Município de Bento Gonçalves, as seguintes serventias extrajudiciais: 1 (um) Tabelionato  de Protesto de Títulos;1(um)Registro de Imóveis; 1(um) Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

PL 254/2011 para Santa Cruz do Sul. Tramitação: CCJ – Para parecer Elizandro Sabino em 28/03/2019. Ficam criadas, no Município de Santa Cruz do Sul, as seguintes serventias extrajudiciais: 1(um) Tabelionato de Protesto de Títulos; 1(um) Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas; 1 (um) Registro de Imóveis.

No arquivo anexo encontra-se mais projetos de lei em fase conclusiva com mais cartórios que serão ofertados em concurso.

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