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Concurso TJ SC 2022: publicado novo edital para cartórios

Tribunal de Justiça de Santa Catarina abre novo concurso com 23 vagas para atividade notarial e de registro no Estado. Confira!

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina publicou edital do novo concurso TJ SC para cartórios na sexta-feira, 17. A oferta é de 23 vagas para atividade notarial e de registro no Estado. 

Do total de oportunidades, 16 são para provimento e sete para remoção. Há reserva para pessoas com deficiência e negros.

O Provimento destina-se a quem que está ingressando na carreira notarial e registral, de atuação em cartórios. Já a remoção é destinada aos titulares de cartórios que buscam mudar de serventia/localidade.

Veja os requisitos para inscrição:

► Para ingresso por PROVIMENTO: Bacharelado em Direito ou ter exercido por 10 anos função em serviço notarial ou de registro (completos até a data de publicação do edital).

► Para ingresso por REMOÇÃO: ter exercido função em serviço notarial ou de registro, por mais de dois anos, completados até a data do edital.

Os delegados dos serviços notariais e de registro serão remunerados, exclusivamente, por meio de emolumentos cobrados em razão do ofício, na forma da legislação específica.

As inscrições do concurso ficarão abertas de 20 de julho a 18 de agosto, pelo site do Cebraspe , organizador da seleção. O primeiro passo é preencher o formulário com todos os dados solicitados.

Em seguida, gerar o boleto e pagar a taxa de R$350. O pagamento poderá ser efetuado até 19 de agosto.

Poderão solicitar a isenção da taxa: candidatos cuja renda não ultrapasse dois salários mínimos; doadores de sangue e medula óssea; pessoas com deficiência, cuja renda não ultrapasse dois salários mínimos; eleitores convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral ou que atuarem como jurados em uma das comarcas de Santa Catarina.

Para isso é necessário enviar a documentação comprobatória de uma das condições, de 20 de julho a 2 de agosto, pelo portal do Cebraspe.

Concurso TJ SC tem provas marcadas para setembro

O concurso TJ SC será composto pelas seguintes etapas, aplicadas na cidade de Florianópolis:

  1. Prova Escrita Objetiva de seleção, de caráter eliminatório;
  2. Prova Escrita e Prática, de caráter eliminatório e classificatório;
  3. Comprovação de Requisitos para Outorga (Provimento e/ou remoção), de caráter eliminatório;
  4. Análise da vida pregressa, de caráter eliminatório; Exame psicotécnico e envio do laudo neurológico e psiquiátrico, de caráter descritivo e presença obrigatória;
  5. Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
  6. Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.

A prova objetiva será aplicada no dia 18 de setembro para as vagas de provimento e 25 de setembro para remoção.

Serão cobradas 100 questões sobre as seguintes áreas do conhecimento: Registros Públicos, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Comercial e Conhecimentos Gerais.

Já a prova escrita e prática consistirá em um texto dissertativo, uma peça prática e quatro questões discursivas.

Nesse caso, serão cobradas as áreas de conhecimento de: Registros Públicos, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Comercial, Conhecimentos Gerais e Língua Portuguesa.

Publicado o resultado final do concurso, o presidente do Tribunal de Justiça convocará os aprovados, de acordo com a ordem de classificação, para audiência de escolha, em local, dia e hora oportunamente designados, para escolha das serventias.

O prazo de validade do concurso expira com a expedição do ato de delegação ao candidato classificado e, em caso de sua renúncia ou desistência antes da posse, será aberto imediatamente outro concurso, ao qual não se poderá inscrever aquele que haja desistido ou renunciado.

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fonte: Concurso TJ SC 2022: publicado novo edital para cartórios (folhadirigida.com.br)