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TJSC realizará concursos públicos para ingresso de magistrados e cartorários em 2019

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deve divulgar até o fim deste ano os editais dos concursos públicos para as carreiras da magistratura e da atividade notarial e de registro. A previsão é de que a primeira prova de cada certame seja realizada ainda no primeiro semestre de 2019. Serão cinco vagas para juiz substituto e formação de cadastro de reserva. Já o número de provimento de serventias vagas para cartorários anda está sob análise. Uma empresa já assinou o contrato.

O juiz auxiliar da primeira vice-presidência do TJSC, Renato Cunha, destaca a necessidade dos concursos. “A realização dos concursos é importantíssima pois atende à demanda prejudicada com a vacância de cargos e funções, sem esquecer de que, por outro lado, possibilita um acesso democrático, uma vez que qualquer cidadão, que atenda aos requisitos legais para tanto, pode se candidatar àquela vaga, que será preenchida por aqueles que forem melhores nas provas”, explica o magistrado. A empresa responsável pela realização do concurso da atividade notarial e de registro é o Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES).

Para participar do concurso, que é dividido em cinco etapas, o candidato precisa ser bacharel em direito ou comprovar função registral ou notarial pelo período mínimo de 10 anos. Já o concurso para a carreira da magistratura ainda está na fase de assinatura de contrato com a empresa escolhida. Nesse certame, que também é dividido em cinco fases, o TJSC oferece cinco vagas para juiz substituto e a formação de cadastro de reserva.  Além do bacharelado em Direito, os candidatos precisam comprovar, até a data da inscrição definitiva, a exigência de 3 anos de atividade jurídica.

fonte: https://portal.tjsc.jus.br/web/sala-de-imprensa/-/tjsc-realizara-concursos-publicos-para-ingresso-de-magistrados-e-cartorarios-em-2019

Responsável: Ângelo Medeiros – Reg. Prof.: SC00445(JP)
Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Fabrício Severino